Termos de Serviço

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço ("Contrato") constituem um acordo legalmente vinculante entre você ("Usuário", "você") e a Overpowered Marketplace LTDA ("Elomania", "nós", "nos" ou "nosso"), regendo seu acesso e uso da plataforma Elomania (a "Plataforma").

Ao acessar, registrar ou usar a Plataforma de qualquer forma, incluindo navegação, criação de conta, compra ou oferta de serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a este Contrato e a quaisquer políticas aqui referenciadas.

Se você não concordar com qualquer disposição deste Contrato, deverá interromper imediatamente o uso da Plataforma.

A Elomania reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

2. Natureza da Plataforma e Papel de Intermediária

A Elomania opera estritamente como uma plataforma tecnológica que conecta Usuários para fins de oferta e compra de serviços digitais relacionados a jogos.

A Elomania não presta nenhum serviço diretamente. Todos os Serviços são prestados exclusivamente por Usuários terceiros independentes ("Provedores", "Boosters", "Coaches").

A Elomania não é parte de nenhum acordo entre Usuários e não assume responsabilidade pelo desempenho, resultado ou legalidade de qualquer Serviço.

Os Usuários reconhecem que o papel da Elomania limita-se a fornecer infraestrutura técnica, ferramentas de comunicação e facilitação de transações.

3. Definições

"Usuário" significa qualquer indivíduo que acessa ou usa a Plataforma.

"Cliente" significa um Usuário que adquire Serviços.

"Provedor" significa um Usuário que oferece Serviços.

"Serviços" significa serviços digitais relacionados a jogos, incluindo boosting, coaching ou assistência.

"Pedido" significa uma solicitação enviada por um Cliente.

"Acordo" significa um contrato vinculante formado entre um Cliente e um Provedor.

"Disputa" significa qualquer desentendimento entre Usuários referente a um Acordo.

4. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e capacidade legal para celebrar acordos vinculantes.

Ao usar a Plataforma, você declara e garante que atende a esses requisitos.

5. Regras de Jogo e Divulgação de Riscos

Você reconhece expressamente que determinados Serviços disponíveis na Plataforma podem violar os termos, regras ou políticas de desenvolvedores ou editoras de jogos terceiros.

Tais violações podem resultar em medidas de aplicação, incluindo, mas não se limitando a, suspensão temporária, banimentos permanentes, redefinição de contas, remoção de itens do jogo ou outras penalidades.

A Elomania não controla nem influencia tais medidas e não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes do uso dos Serviços.

Todos os Serviços são utilizados por sua própria conta e risco.

Os Usuários reconhecem e concordam que são os únicos responsáveis por qualquer decisão de usar os Serviços e assumem integralmente todos os riscos associados a esse uso, incluindo quaisquer violações de termos ou políticas de terceiros.

Os Usuários reconhecem ainda que a Elomania não incentiva, endossa ou promove qualquer atividade que viole os termos de serviço de plataformas de terceiros, e que qualquer uso é iniciado exclusivamente por conta e risco do próprio Usuário.

6. Registro e Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A Elomania não será responsável por qualquer perda resultante de acesso não autorizado.

7. Pedidos e Processo de Transação

Os Pedidos realizados na Plataforma constituem uma oferta formal do Cliente para celebrar um acordo vinculante com um Provedor.

Uma vez que um Pedido é aceito por um Provedor, um acordo legalmente vinculante é formado diretamente entre o Cliente e o Provedor, independentemente da Elomania.

A Elomania não é parte de tais acordos e não assume nenhuma responsabilidade pela sua execução, desempenho ou resultado.

8. Obrigações do Cliente

Os Clientes devem fornecer informações precisas, cooperar com os Provedores e responder em tempo hábil.

O não cumprimento poderá resultar em atrasos ou conclusão forçada do serviço.

9. Execução e Conclusão do Serviço

Os Provedores são responsáveis por entregar os Serviços conforme acordado.

Se o Cliente não responder dentro de um prazo razoável após a conclusão, o Pedido poderá ser finalizado automaticamente.

10. Abandono de Serviço e Inatividade

Se um Cliente tornar-se inativo, deixar de responder ou não fornecer as informações necessárias por mais de sete (7) dias consecutivos, o Serviço poderá ser considerado abandonado.

Nesse caso, a Elomania poderá finalizar o Pedido como concluído ou parcialmente concluído sem reembolso.

Se uma temporada competitiva encerrar ou condições externas impedirem a conclusão, a Elomania poderá encerrar ou finalizar o Pedido.

11. Política de Reembolso, Cancelamento e Chargeback

Todos os pagamentos realizados na Plataforma são definitivos, salvo disposição explícita em contrário neste Contrato.

Ao realizar um Pedido, o Cliente reconhece que os Serviços digitais podem ser iniciados logo após a aceitação e podem não ser elegíveis para cancelamento uma vez iniciados.

A elegibilidade para reembolso é determinada exclusivamente a critério da Elomania e avaliada caso a caso.

Um reembolso integral poderá ser concedido somente se nenhum trabalho tiver sido iniciado ou se o Provedor não realizar a entrega.

Um reembolso parcial poderá ser concedido quando um Serviço for parcialmente concluído, com o valor determinado proporcionalmente.

Nenhum reembolso será concedido se o Serviço tiver sido iniciado com progresso significativo, se o Cliente não cooperar, se o Cliente tornar-se inativo, ou se a insatisfação basear-se exclusivamente em expectativas subjetivas.

Se um Cliente tornar-se inativo por mais de sete (7) dias consecutivos, o Serviço poderá ser considerado abandonado e finalizado sem reembolso.

Se fatores externos, como atualizações de jogos, banimentos ou encerramento de temporadas, impedirem a conclusão, os reembolsos não são garantidos.

Chargebacks iniciados sem tentativa prévia de resolução pela Plataforma constituem violação deste Contrato.

A Elomania reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas, banir permanentemente Usuários e buscar a recuperação de valores contestados.

12. Não Contornar e Comunicação na Plataforma

Os Usuários concordam que todas as comunicações, negociações e interações relacionadas a quaisquer Serviços oferecidos na Plataforma devem ser realizadas exclusivamente pelos sistemas oficiais da Elomania.

É estritamente proibido aos Usuários solicitar, compartilhar ou usar informações de contato externas, incluindo, mas não se limitando a, WhatsApp, Discord, Telegram, e-mail, redes sociais ou qualquer outro canal de comunicação fora da Plataforma.

Os Usuários também estão proibidos de tentar realizar transações ou pagamentos fora da Plataforma, evitar taxas ou comissões, redirecionar Clientes ou Provedores para negociações externas, ou usar a Plataforma como ponto de contato inicial para posteriormente concluir transações fora dela.

Esta proibição inclui tentativas indiretas de compartilhar informações de contato, como fornecer nomes de usuário, IDs, apelidos, links, mensagens codificadas ou qualquer outra referência destinada a viabilizar comunicação externa, mesmo que parcialmente ocultada ou disfarçada.

Qualquer tentativa de contornar a Plataforma, direta ou indiretamente, será considerada uma violação material deste Contrato.

A Elomania reserva-se o direito de monitorar comunicações realizadas dentro da Plataforma para fins de prevenção de fraudes, abusos ou contornos.

Em caso de violação desta cláusula, a Elomania poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar permanentemente a conta do Usuário, reter ou confiscar quaisquer valores associados à conta, cancelar Pedidos ativos, restringir o acesso futuro à Plataforma e adotar quaisquer medidas legais disponíveis.

Os Usuários reconhecem que a Plataforma é o único ambiente autorizado para transações e que qualquer atividade realizada fora dela ocorre inteiramente por conta e risco do Usuário, isentando a Elomania de qualquer responsabilidade.

13. Resolução de Disputas

A Elomania poderá, a seu exclusivo critério, prestar assistência na resolução de disputas entre Usuários.

No entanto, a Elomania não atua como tribunal ou árbitro e não garante nenhum resultado específico.

Todas as decisões tomadas pela Elomania em relação a disputas são definitivas, não passíveis de recurso e tomadas a seu exclusivo critério.

Os Usuários reconhecem que a Elomania não será responsabilizada por qualquer decisão, resultado ou consequência decorrente da resolução de disputas.

14. Relação com Desenvolvedores de Jogos

A Elomania não é afiliada, endossada ou conectada a nenhum desenvolvedor ou editora de jogos.

Todas as marcas registradas pertencem aos seus respectivos proprietários.

15. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Elomania não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receita, dados, reputação, contas ou ativos virtuais, decorrentes ou relacionados ao uso da Plataforma ou de quaisquer Serviços.

Isso inclui, sem limitação, danos resultantes de suspensões de contas, banimentos, perda de progresso, falhas de serviço, atrasos ou ações tomadas por desenvolvedores ou editoras de jogos terceiros.

Em todos os casos, a responsabilidade total agregada da Elomania não excederá o valor total pago pelo Usuário na Plataforma nos seis (6) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

16. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Elomania de quaisquer reclamações decorrentes do seu uso da Plataforma, violações deste Contrato ou disputas com outros Usuários.

17. Rescisão

A Elomania poderá suspender ou encerrar contas a qualquer momento sem aviso prévio.

18. Força Maior

A Elomania não será responsável por eventos além de seu controle, incluindo interrupções, alterações em jogos ou perturbações externas.

19. Lei Aplicável

Este Contrato será regido pelas leis do Brasil.

20. Propriedade Intelectual e Direitos de Terceiros

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo software, design, texto, gráficos e marcas registradas, são de propriedade da Overpowered Marketplace LTDA ou de seus licenciantes.

Os Usuários recebem uma licença limitada e não exclusiva para usar a Plataforma.

Os Usuários não podem reproduzir, distribuir ou explorar o conteúdo da Plataforma sem autorização.

Os Usuários retêm a propriedade de seu próprio conteúdo, mas concedem à Elomania uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar tal conteúdo para a operação e promoção da Plataforma.

Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que suas atividades e conteúdos não violem direitos de terceiros.

A Elomania não é afiliada, associada, patrocinada, endossada ou de qualquer forma oficialmente conectada a qualquer desenvolvedor, editora ou titular de propriedade intelectual de jogos, incluindo, mas não se limitando a empresas como Riot Games, Blizzard Entertainment, Valve, Electronic Arts ou qualquer outra.

Todos os títulos de jogos, marcas registradas, logotipos e propriedade intelectual relacionada exibidos ou referenciados na Plataforma são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Os Usuários reconhecem que os Serviços oferecidos na Plataforma podem, por sua natureza, conflitar com os termos, políticas ou Contratos de Licença de Usuário Final (EULAs) de tais terceiros.

A Elomania não verifica, monitora ou garante a conformidade de qualquer Serviço com termos de terceiros e expressamente se isenta de qualquer responsabilidade por violações de direitos de propriedade intelectual de terceiros, obrigações contratuais ou regras de plataforma resultantes de ações dos Usuários.

Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que suas atividades não violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou obrigações contratuais.

Na máxima extensão permitida por lei, os Usuários concordam em indenizar, defender e isentar a Elomania de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados a qualquer violação de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, reclamações apresentadas por desenvolvedores, editoras ou titulares de direitos.

21. Disposições Finais

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais disposições permanecem em vigor.

Este Contrato constitui o acordo integral entre os Usuários e a Elomania.

A falha da Elomania em fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato não constituirá renúncia a tal disposição ou a qualquer outra disposição.

Estes Termos não criam nenhuma parceria, joint venture, relação de emprego ou de agência entre a Elomania e qualquer Usuário.

22. Contato

support@elomania.com